TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE. (doravante “Termos e Condições”).

I.

Está a aceder a um site propriedade da DANONE NUTRICIA, UNIPESSOAL, LDA., com sede na Av. D. João II, n.º 41, 3º piso Torre ZEN, 1990-084 Lisboa, pessoa colectiva n.º 507 558 286, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o mesmo número, (doravante abreviadamente designada DANONE NUTRICIA). Este site pode ser visitado por qualquer Utilizador, de forma livre e gratuita, sempre que o seja para uso exclusivamente pessoal. No entanto, a área reservada deste site destina-se exclusivamente a Profissionais de Saúde (doravante abreviadamente designado por “Utilizador Registado”) de forma livre e gratuita.

Entender-se-á por “Utilizador” qualquer pessoa singular ou colectiva que aceda ou tenha acedido a este site e que se encontre sujeito tanto aos presentes Termos e Condições como ao conteúdo dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade, Textos Legais e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, se for o caso (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

Entender-se-á por “Utilizador Registado” qualquer pessoa singular que aceda ou tenha acedido a este site e declare ser Profissional de Saúde, encontrando-se sujeito tanto aos presentes Termos e Condições como ao conteúdo dos Avisos Legais, Termos de Responsabilidade, Textos Legais e Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, se for o caso (doravante denominados conjuntamente como “Avisos Legais”).

Conjuntamente, ambos serão, doravante, abreviadamente designados Utilizadores.

II.

Os Utilizadores deverão, em qualquer situação, utilizar este site e os seus conteúdos de forma diligente e em conformidade com os presentes Termos e Condições e conteúdo dos Avisos Legais, bem como de acordo com a Lei, a moral, a ordem pública e os bons costumes. A DANONE NUTRICIA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso a este site e/ou aos serviços nele contidos, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, a qualquer Utilizador e/ou Utilizador Registado que não cumpra o estabelecido nas presentes Condições Gerais, em especial o estabelecido no parágrafo anterior.

A DANONE NUTRICIA reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições de Utilização e Politica de Privacidade e demais regulamentação aplicável.

III.

Os Utilizadores que visitam o Website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, devendo, para esse efeito, registarem-se no mesmo.

IV.-A DANONE NUTRICIA reserva-se o direito de modificar ou suprimir, a qualquer momento e sem aviso prévio, os conteúdos, serviços e informações que se encontram neste site, as quais produzem efeitos imediatos sem necessidade de comunicação prévia aos Utilizadores.

V.

O Utilizador e/ou Utilizador Registado compromete-se a utilizar este site e os seus serviços em conformidade com os presentes Termos e Condições assim como, as disposições legais e/ou regulamentares, que se mostrem aplicáveis.

VI.

Os Utilizadores obrigam-se a não utilizar esta página Web e os serviços disponibilizados para fins ilícitos ou contrários ao estabelecido nos presentes Termos e Condições, ou que sejam lesivos ou possam prejudicar ou direitos e ou interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam danificar, prejudicar, sobrecarregar ou deteriorar a página Web e os serviços disponibilizados ou impedir a sua normal utilização ou uso pelos Utilizadores.

VII.

Os Utilizadores deverão abster-se de obter, e inclusive de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, de uma forma geral, qualquer tipo de material acessível através deste site ou dos seus serviços utilizando para isso meios ou procedimentos diferentes dos que, conforme o caso, tenham sido colocados à disposição para este efeito ou tenham sido indicados através deste site.

VIII.

Não é permitida a inclusão dos conteúdos deste site em outros portais da Internet, nem em outros meios ou suportes. De igual modo, não é permitida a reprodução, distribuição, comunicação pública nem transformação dos referidos conteúdos deste site, quer seja gratuitamente ou mediante compensação económica, sob qualquer forma ou suporte. Todos os conteúdos desta página Web, como seja, texto, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais relativas à propriedade intelectual e, em especial, pelo âmbito de proteção dos Direitos de Autor. Os referidos conteúdos (que compreendem quaisquer marcas, registadas, livres, notórias ou de grande prestígio, modelos, sinais, insígnias, desenho, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logótipos, sinais distintivos de comércio ou relativos aos regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados no site) não poderão ser assim copiados para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados.

1. Este Website oferece-lhe a opção de visualizar informação sobre alguns dos nossos produtos. Se optar por visualizar essa informação, está a aceitar a disponibilização dessa informação, em seu pedido, para fins de informação e educação. A designação comercial dos produtos, descrições e rótulos, eventualmente contidas neste Website são de aplicação em território Português. Alguns produtos e marcas descritas no nosso Website podem não estar disponíveis fora de Portugal, podem estar disponíveis sob designações diferentes e em dosagens e condições de aplicação/ utilização diferentes, fora de Portugal. Caso pretenda realizar a compra de quaisquer produtos descritos neste Website, fora de Portugal, deve obter informação local relevante sobre os mesmos.

X. AVISO LEGAL SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

São propriedade da DANONE NUTRICIA e encontram-se protegidos pelas leis portuguesa, da União Europeia e internacionais, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre este site assim como todos os seus conteúdos, ficando reservada a favor da DANONE NUTRICIA a sua exclusiva titularidade ao nível mundial assim como durante toda a sua vigência.

Encontram-se compreendidos entre os referidos direitos, a título meramente exemplificativo, quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial sobre textos, imagens, desenhos, combinações de cores, ficheiro de áudio e/ou de vídeo, ficheiros de software, botões, marcas, logotipos, slogans e desenhos, programas informáticos e seus elementos (códigos fonte, interfaces, aplicações, desenvolvimentos do sistema, entre outros), bem como sobre a estrutura, desenho, seleção, ordenação e apresentação de qualquer informação e/ou conteúdo neste site. De igual modo, o conteúdo deste site é considerado um programa informático a que é aplicável a legislação portuguesa, da União Europeia e internacional em vigor sobre esta matéria.

São expressamente proibidas, em qualquer caso, a reprodução, cópia, comunicação pública, distribuição, modificação, transformação, supressão, manipulação e qualquer outra forma de utilização, com ou sem lucros, de todo ou parte deste site ou qualquer um dos seus conteúdos, sem a prévia e expressa autorização por escrito da DANONE NUTRICIA.

A proibição referida no parágrafo anterior estende-se aos dispositivos técnicos de proteção, sinais digitais e quaisquer mecanismos de informação relacionados com os conteúdos. É especialmente proibida a utilização de informação de qualquer tipo obtida através deste site ou de qualquer um dos seus conteúdos, para fins ou por meios publicitários, promocionais e/ou comerciais de qualquer índole.

Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, determinados conteúdos deste site pertencem aos respetivos autores e são utilizados neste site em virtude da correspondente licença ou autorização dos mesmos.

Com exceção dos dados de carácter pessoal que a DANONE NUTRICIA possa recolher de acordo com o estabelecido na secção subsequente dos presentes Termos e Condições e da Política de Privacidade aplicável , quaisquer informações, ideias ou materiais, de qualquer natureza, que sejam fornecidas à DANONE NUTRICIA pelo Utilizador serão considerados públicos e não confidenciais, e poderão ser utilizados livremente e sem qualquer custo pela DANONE NUTRICIA, bem como por qualquer uma das suas sociedades-mãe ou filiais, nos termos descritos no parágrafo anterior.

Os Utilizadores, ao fornecerem as informações ou conteúdos no sentido e com as consequências descritas nos dois parágrafos anteriores, garantem que não está a violar nenhum direito de terceiros, nem a infringir nenhuma disposição legal ou regulamentar, assumindo os Utilizadores, de forma plena e exclusiva, qualquer responsabilidade que possa advir do fornecimento das referidas informações ou conteúdos e assim como as consequências derivadas do referido fornecimento no que diz respeito aos dois parágrafos anteriores.

Por conseguinte, a DANONE NUTRICIA não se responsabiliza por possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de terceiros causados pelos conteúdos fornecidos por Utilizadores. Ademais, a DANONE NUTRICIA não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, perdas ou prejuízos em pessoas e/ou bens causados pelos métodos, teorias, ideias, opiniões, instruções ou recomendações expressas nesses mesmos conteúdos.

As marcas registadas, logotipos, ilustrações e marcas do serviço (coletivamente as “Marcas”) exibidas neste Website são marcas comerciais registadas ou não registadas. Nada contido neste Website deve ser interpretado como concessão de qualquer licença ou direito de e para as Marcas, sem a nossa expressa autorização por escrito. A utilização das Marcas e conteúdo do Website, exceto conforme estabelecido nestes Termos e Condições, é estritamente proibida. Este é um aviso de que a DANONE NUTRICIA defenderá os seus direitos de propriedade intelectual sobre este Website e o seu conteúdo em toda a extensão da lei, incluindo sanções criminais.

REDES SOCIAIS

Os Utilizadores podem participar nas comunidades pela, ou em nome, da DANONE NUTRICIA, em diferentes redes sociais através dos respetivos botões sociais acessíveis na página web da DANONE NUTRICIA. Os Utilizadores que participem em alguma dessas comunidades sociais aceitam as condições e termos de uso e política de privacidade dessa rede social, sem que tenha qualquer relação com a DANONE NUTRICIA.

AVISO LEGAL SOBRE LIGAÇÕES E MECANISMOS DE ACESSO A PÁGINAS WEB

A DANONE NUTRICIA poderá disponibilizar ao Utilizador, dispositivos técnicos de ligação (tais como links, banners ou botões, entre outros), directórios e ferramentas de busca (doravante “Mecanismos de Acesso”) que permitam ao Utilizador aceder a páginas Web da DANONE NUTRICIA e ou geridas por terceiros (doravante “Ligações”), que não serão operadas pela DANONE NUTRICIA.

A instalação das referidas Ligações nesta página Web destina-se exclusivamente a permitir aos Utilizadores, a busca e o acesso à informação disponível na Internet, o que significa que não existe qualquer relação entre a DANONE NUTRICIA e as informações a que se tenha acesso através deles ou entre a DANONE NUTRICIA e os titulares dessas páginas web.

A DANONE NUTRICIA não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro Website, incluindo aqueles que dêem acesso ao seu Website ou cujo acesso tenha sido conseguido através do nosso Website. A DANONE NUTRICIA não poderá ser responsabilizada por assuntos relacionados com os Sites ou Links referidos acima.

A DANONE NUTRICIA não endossa quaisquer Sites vinculados ou os produtos/serviços que são fornecidos nesses Sites. Os conteúdos nos sites vinculados podem mudar ao longo do tempo. Recomenda-se a verificação dos termos e políticas dos Sites vinculados.

Ao fornecer neste Website um Hyperlink para um Website externo, a DANONE NUTRICIA fá-lo na boa-fé de que este contenha ou possa conter informações relevantes adicionais às apresentadas no seu próprio Website. A existência desse hyperlink não implica nem pressupõe a sua revisão e aprovação por parte da DANONE NUTRICIA – em determinadas instâncias, um hyperlink poderá levá-lo a aceder a um Website que apresente informação contraditória à apresentada no nosso Website ou a outro pertencente à DANONE NUTRICIA ou às suas subsidiárias.

Tendo em conta o que antecede, a DANONE NUTRICIA afasta toda e qualquer responsabilidade, por quaisquer danos e ou prejuízos, decorrentes do acesso a tais Ligações, em particular, que respeitem:

1. Ao seu funcionamento, disponibilidade, acessibilidade e ou manutenção;
2. A manutenção dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa conter;
3. A prestação ou transmissão dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que possa disponibilizar;
4. A qualidade, legalidade, fiabilidade e utilidade dos serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material que contenha.
5. Vírus ou outros elementos nocivos que podem transmitir estes mecanismos de ligação ou páginas interligadas, o que pode causar alterações nos sistemas informáticos (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e arquivos armazenados.

A DANONE NUTRICIA não disponibiliza nem comercializa, por si ou por terceiros, produtos e serviços disponíveis através dos mecanismos de acesso ou Ligações. A DANONE NUTRICIA avisa que não controla, aprova, supervisiona ou possui os produtos, serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, e qualquer tipo de material disponível através dos mecanismos de ligação e ou locais referenciados. Por isso, recomenda aos Utilizadores a maior prudência na avaliação e utilização de tais serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material disponibilizado pelos mecanismos de acesso ou Ligações.

Por sua vez, os Utilizadores, e em geral, todas e quaisquer pessoas que pretendam estabelecer mecanismos de ligação a outras páginas web (doravante denominados “Web terceiras”) devem cumprir as seguintes condições:

1. É proibido estabelecer qualquer ligação com esta página Web que não contenha a sua página inicial ou primeira página;
2. A ligação só pode permitir o acesso a esta página web, e a mesma não poderá ser reproduzida, de qualquer forma;
3. É proibida a criação de um ambiente de navegador;
4. Ficam expressamente proibidas todas as declarações falsas, imprecisas ou incorretas sobre esta página web e ou o seu conteúdo e, em particular, as declarações expressas ou implícitas de que a DANONE NUTRICIA autorizou a ligação ou que tenha supervisionado ou assumido de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados nas Web terceiras, em que a ligação tenha sido estabelecida;
5. Com exceção dos sinais que fazem parte da ligação, a Web terceira está proibida de conter qualquer marca, nome comercial, rótulo, nome, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à DANONE NUTRICIA;
6. Fica expressamente proibido que a Web Terceira contenha informações ou conteúdos ilegais, contrários à moral e à ordem pública, ou que possa infringir os direitos de terceiros.
7. Encontra-se ainda expressamente proibida a utilização de quaisquer marcas, nomes comerciais, sinais, slogans, e outros sinais distintivos pertencentes à DANONE NUTRICIA sem a permissão prévia, expressa e escrita da DANONE NUTRICIA para o efeito.

AVISO LEGAL SOBRE DADOS PESSOAIS.

Esta página web pode tratar os dados pessoais dos utilizadores que a visitem. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais estará disponível a respetiva Política de Privacidade, com toda a informação relativa ao tratamento dos mesmos por parte da DANONE NUTRICIA.

A DANONE NUTRICIA contratou a WORLDSPOON, LDA., com sede social Rua de Pedrouços 37B, Armazém 6, 1400-285 Portugal, com o número de identificação de pessoa colectiva 509341152, para a criação, implementação, dinamização, gestão, manutenção e acompanhamento da presente página.

Em caso de dúvida, ou no caso de desejar exercer qualquer um dos direitos que lhe cabem enquanto titular dos dados, nomeadamente os de informação, acesso, retificação, apagamento, limitação e portabilidade, bem como opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, a qualquer momento, pode entrar em contacto connosco, através do endereço de correio eletrónico privacy.hcppt@danone.com

Adicionalmente, o titular dos dados poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, autoridade nacional competente em matéria de proteção de dados, através do endereço de correio eletrónico geral@cnpd.pt

ACESSO À WEB E SENHAS

Na Internet não existe segurança absoluta, mas a DANONE NUTRICIA adopta as medidas técnicas e corporativas necessárias, para garantir a proteção dos dados de carácter pessoal e prevenir a alteração, perda, tratamento e ou acesso não autorizado, em conformidade com as disposições legais aplicáveis.